A Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo fiscal à cultura no Brasil, continua a viabilizar projetos de destaque em 2025, como o musical Paralamas do Sucesso – Um Caminho para as Estrelas e o show Ira! Folk – Revolução dos Cravos 50 anos. Essas iniciativas, que celebram a música e a história do rock brasileiro e da cultura luso-brasileira, exemplificam o uso da lei para financiar projetos culturais. A gestão atual do governo federal, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), tem ampliado os recursos disponíveis para o setor, enquanto debates sobre o financiamento cultural persistem entre diferentes grupos.
Projetos Aprovados e Seus Detalhes
O musical Paralamas do Sucesso – Um Caminho para as Estrelas foi autorizado a captar R$ 4 milhões via Lei Rouanet, conforme publicado pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles. Inspirado na trajetória da banda Os Paralamas do Sucesso, conhecida por sucessos como “Óculos” e “Lanterna dos Afogados”, o projeto busca destacar a influência do grupo na música brasileira, com apresentações previstas em teatros nacionais.
Já o show Ira! Folk – Revolução dos Cravos 50 anos, realizado na Casa de Portugal, em São Paulo, integra as comemorações culturais apoiadas pela Lei Rouanet, por meio do Ministério da Cultura e com patrocínio dos Correios. O evento, liderado pela banda Ira!, homenageia a revolução portuguesa de 1974, marco contra o autoritarismo, e contará com participações de artistas como Paulo Ricardo e Ana Deriggi. Parte do projeto “Revolução dos Cravos – 50 anos”, o show promete uma noite memorável para fãs de música e da cultura luso-brasileira, combinando história e sonoridade folk-rock.
Números e Gestão da Lei Rouanet
Entre 2023 e 2024, a Lei Rouanet autorizou a captação de R$ 17,5 bilhões e R$ 16,9 bilhões, respectivamente, superando os R$ 16 bilhões do período de 2019 a 2022, segundo o Poder360. O mecanismo opera por renúncia fiscal, permitindo que empresas destinem até 4% do Imposto de Renda e pessoas físicas até 6% para projetos aprovados. O Ministério da Cultura (MinC) destaca que a seleção segue critérios técnicos, com transparência garantida pela plataforma Salic Comparar. Uma análise da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que cada R$ 1 investido via Lei Rouanet gera R$ 1,60 em retorno econômico.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), o setor cultural enfrentou uma redução de 65% nos recursos, conforme o Jornal da Unicamp. Desde 2023, a gestão atual tem priorizado a retomada de investimentos, com ênfase na diversidade cultural. O MinC defende que a Lei Rouanet é fundamental para viabilizar iniciativas culturais em um país de grande extensão territorial.
Debates e Contexto
A Lei Rouanet permanece alvo de discussões. Na campanha de 2018, críticos, incluindo apoiadores de Bolsonaro, questionaram seu uso, apontando suposto favorecimento a determinados grupos. Artistas como Tico Santa Cruz, do Detonautas, defenderam o mecanismo, destacando seu impacto positivo no setor cultural. Projetos como os do Ira! e dos Paralamas, liderados por artistas que já criticaram o Bolsonarismo, alimentam debates sobre o papel político da cultura, embora o MinC reitere que as aprovações são baseadas em critérios técnicos.
Impacto Cultural
Os projetos de 2025 reforçam a relevância da Lei Rouanet na promoção de iniciativas que celebram a música e a história. O musical dos Paralamas e o show do Ira!, com sua conexão à cultura luso-brasileira, evidenciam o potencial da arte para engajar o público e preservar legados culturais. Enquanto o financiamento cultural segue sendo discutido, essas iniciativas destacam a vitalidade do setor no Brasil.